Política de Cancelamento e Reembolso

1. Aplicação

Esta política complementa os contratos comerciais firmados entre a Vale IT Solutions e seus clientes corporativos. Em caso de conflito, prevalecem as cláusulas específicas do contrato assinado.

2. Cancelamento de contratos recorrentes

Contratos mensais de outsourcing, service desk e sustentação podem ser cancelados mediante aviso prévio por escrito, conforme o prazo pactuado (usualmente 30 a 90 dias), respeitados os períodos mínimos de vigência quando aplicáveis.

3. Projetos com escopo fechado

Projetos contratados com escopo, prazo e preço fixos observam as regras de rescisão e reembolso pactuadas em cada instrumento particular. Serviços já executados e insumos irrevogáveis não são reembolsáveis.

4. Locação de equipamentos

Contratos de locação seguem regime específico: rescisão antecipada pode gerar multa proporcional ao prazo remanescente, conforme cláusula contratual.

5. Reembolsos

Quando devidos, reembolsos são processados por transferência bancária para a mesma pessoa jurídica contratante, em prazo compatível com o processo administrativo interno de ambas as partes.

6. Solicitações

Pedidos de cancelamento ou reembolso devem ser formalizados pelo canal comercial da conta ou, na ausência deste, pelo e-mail contato@valeitsolutions.com.br.